ANP vai suspender programa que monitora qualidade dos combustíveis durante o mês de julho

Suspensão faz parte de uma série de medidas da Agência para lidar com cortes no orçamento

A agência reguladora do setor de óleo e gás (ANP) informou nesta segunda-feira, 23, que vai suspender temporariamente seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A suspensão será entre 1º e 31 de julho, e faz parte de uma série de medidas emergenciais para lidar com cortes orçamentários que atingiram a instituição.

Além da suspensão temporária do PMQC, a Agência também listou as seguintes medidas como forma de contenção de despesas:

• Todos os contratos da ANP estão sendo analisados, a fim de identificar eventuais ineficiências e estabelecer prioridades em termos de cortes orçamentários;
• Redução amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), a partir da pesquisa referente ao período de 16 a 21/6. Estava previsto atingir 459 municípios no segundo semestre deste ano (retomada do contrato original de 2024). Com o corte, ao longo de todo segundo semestre de 2025, o LPC atingirá o máximo de 390 municípios para preços de combustíveis automotivos e de 175 para preços de GLP;
• Redução das despesas com diárias e passagens áreas;
• Redução dos recursos destinados à fiscalização;
• Reuniões de Diretoria, audiências públicas, workshops, seminários e similares serão realizados de forma remota (pela plataforma Teams).

“A Diretoria Colegiada poderá adotar outras medidas para ajustar o nível de atividade da Agência às restrições orçamentárias em vigor” diz nota da agência.

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Segundo a nota, a Diretoria Colegiada está “concentrando esforços” para tentar reverter o quadro junto às autoridades competentes, buscando recompor os limites da Agência para permitir manter a continuidade das operações planejadas para o ano de 2025.

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