Quadrilha que vendia combustível adulterado em 4 estados é desarticulada em operação

  • 05/12/2018 | 0 comentários |

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    A organização criminosa é acusada de fabricar, distribuir e vender combustível adulterado. O grupo batizava gasolina e álcool com solvente e água.Operação aponta que álcool comprado para verniz era desviado para combustível no ES.

    Componentes e solventes que eram comprados para a fabricação de produtos como tintas e verniz eram desviados para a produção de combustível, segundo as investigações da Operação Lídima, no Espírito Santo. Empresários abriam empresas de fachada para pagar menos impostos e, assim, lucrar com a venda de gasolina e etanol.

    A Operação Lídima desarticula uma organização criminosa que fabricava, distribuía e comercializava combustível adulterado, além de cometer fraudes de ordem fiscal. No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, os empresários Francisco Calezani e Adriano Scopel.

    De acordo com os responsáveis pela investigação, foram constatados diferentes tipos de fraude. Em alguns casos, a composição do combustível recebia uma quantidade maior de etanol ou solvente, como por exemplo a nafta.

    “Durante o monitoramento, chegamos a detectar carros falhando. Inclusive, um consumidor com o carro estampado ‘Não compre no posto tal, porque meu carro foi danificado pelo combustível daquele posto’”, disse o promotor Bruno Noya de Oliveira. Em outros casos, a fórmula do produto era perfeita e não havia problema de qualidade, mas havia fraude tributária.

    Nesses casos, produtos eram comprados para outra finalidade comercial, em que a carga tributária era menor, mas acabavam desviados para a produção de combustível.

    Para isso, empresas de fachada eram abertas como supostos destinatários do produto. O etanol ou a nafta eram comprados para a produção de tintas ou verniz, por exemplo, mas eram desviados para o mercado de combustível sem o recolhimento dos impostos devidos.

    “Se o álcool sai de uma usina para uma empresa de fachada, como aconteceu, e vai para um posto de gasolina, 40% desse preço não é tributado pelo Estado”, explicou o delegado do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), Raphael Ramos.

    Os investigados também burlavam o fisco ao “pular” etapas. De acordo com a investigações, cargas de combustível iam das usinas direto para os postos, sem passar pelas distribuidoras. Nesse caso, eram usadas notas fiscais falsas. Ainda não há um levantamento sobre a quantidade de combustível adulterado nem de valores sonegados. Mas só nesta segunda-feira (3) a polícia apreendeu 100 mil litros de etanol que seriam distribuídos de forma ilegal.

    Tipos de fraude:

    • Adulteração de combustível com a adição de solvente, água e etanol em maior quantidade
    • Desvio para a produção de combustível de substâncias compradas para outros setores, em que a tributação é menor
    • Aquisição de produtos direto da usina, sem passar pelas distribuidoras

    Crimes investigados:

    • Organização criminosa
    • Crime contra a relação de consumo
    • Falsidade ideológica
    • Lavagem de dinheiro
    • Crime contra a ordem econômica

    Envolvidos

    No Espírito Santo, 14 pessoas foram presas. Entre elas, empresários, funcionários, motoristas e outros parceiros comerciais. Outras três pessoas foram presas em São Paulo. Sete investigados ainda estão foragidos. A polícia ainda não divulgou o nome das distribuidoras e dos postos investigados. Também não foram divulgados os nomes dos envolvidos no esquema, mas os responsáveis pela operação confirmaram as prisões dos empresário Adriano Scopel e Fransciso Calezani. Apesar da prisão, a distribuidora de Calezani não é investigada.

    O combustível adulterado era vendido no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

    Investigação

    A Operação Lídima é um trabalho em conjunto do Ministério Público, da Polícia Civil, da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As investigações começaram há dois anos. Participaram da operação:

    4 delegados da Polícia Civil
    5 promotores de Justiça
    84 policiais civis
    8 peritos oficiais criminais da Polícia Civil
    23 policiais militares da assessoria militar do Ministério Público
    16 policiais militares da Grande Vitória
    8 fiscais da ANP
    28 auditores da Secretaria da Fazenda
    7 profissionais da Receita Federal

    Fonte: g1.globo.com

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