Durante a megaoperação, foram encontradas falhas de operação, volume e segurança em todas as unidades da federação vistoriadas

Entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 15 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Em São Paulo foram 49 postos fiscalizados e no município de Osasco, por exemplo, foram encontrados problemas em três estabelecimentos, que foram devidamente multados pela agência.

As autuações variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Após a reoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, o Governo Federal estimou um aumento médio de R$ 0,34 por litro de gasolina e de R$ 0,02 por litro de etanol.

Entretanto, foi verificado nas bombas uma alteração bem maior do que o esperado, com R$ 0,60 de aumento médio para a gasolina e até R$ 0,20 para o etanol. A ANP também vai divulgar um balanço, na semana que vem, sobre o diferencial de preços antes e depois da reoneração.

Fonte: Jovem Pan

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Governo fará operação em postos de combustíveis se houver aumento excessivo de preço

“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, afirmou secretário Nacional do Consumidor

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O secretário Nacional do Consumidor, Waddih Damous, afirmou à CNN nesta quarta-feira (1º) que haverá fiscalização do governo federal nos postos se houver aumento generalizado dos combustíveis, o que, de acordo com o secretário, ainda não foi identificado.

“Se aumentos ocorrerem em escala nacional, vamos abrir investigação para saber se esses aumentos são abusivos ou não”, afirmou.

A secretaria é vinculada ao Ministério da Justiça. Em âmbito local, a atribuição de fiscalizar é dos Procons.

Integrantes do governo ouvidos pela CNN avaliam que aumentos são esperados neste atual contexto de retorno dos tributos. A percepção é de que nem todo aumento é abusivo, mas que, se nas próximas semanas, o reajuste no preço dos combustíveis for excessivo no país, isso demandaria uma operação do governo federal nos postos.

O acompanhamento de preços na esfera nacional é feito pelo Ministério de Minas e Energia, via Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Fonte: CNN

Estabelecimento, localizado na avenida Mauro Ramos, foi fechado por comercializar combustível em valor não justificável

Um posto de combustível, popular na região central de Florianópolis, foi interditado após uma fiscalização do Procon, nesta quinta-feira (2). O estabelecimento, que fica na avenida Mauro Ramos, teve os serviços suspensos por conta de um aumento injustificado do preço nas bombas de gasolina.

Segundo a órgão, o produto vendido nas bombas já existia no estoque. O posto agora permanecerá fechado por 48h até segunda ordem e os proprietários também poderão sofrer sanção de multa.

Conforme relatado por José Cristóvão Vieira, proprietário do posto, o órgão teria feito uma comparação de preços por meio de notas fiscais do dia 28. “Nós alteramos o preço no dia 1º. Estávamos vendendo, até o dia 28, a R$ 4,60 a comum e R$ 4,62 a aditivada, e eu passei para R$ 5,10”, conta.

A justificativa do Procon é que o estabelecimento teria aumentado o valor, após o reajuste desta semana, utilizando um produto já em estoque, sem ter recebido um novo reabastecimento.

Além disso, os proprietários se recusaram a interromper os serviços, o que motivou o acionamento da Guarda Municipal e Polícia Militar, relata o órgão.

José contesta a atitude: “não tem motivo nenhum para interditar, estão tomando uma atitude completamente arbitrária”.

Ele ainda informa que seus advogados trabalham para suspender a decisão e retornar com os atendimentos normalmente.

Fonte: https://ndmais.com.br/

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