Não é incomum a luta dos consumidores para fazer valer os seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor é recente, datado de 1990, e existe para evitar práticas abusivas de comerciantes, inclusive de revendedores e de postos de combustíveis.
Os postos de combustíveis precisam seguir diversas diretrizes que se aplicam também ao código do consumidor. As rígidas regras de segurança são determinadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e por órgãos federais, estaduais e municipais.
Algumas regras não mudam, como o comerciante ter que disponibilizar uma cópia do código de defesa para que o consumidor possa averiguar caso sinta que seus direitos estão sendo violados.
Um dos direitos garantidos é o da informação. Todo estabelecimento deve informar claramente o preço, o peso, a composição, a quantidade, nocividade e a origem dos produtos.
Além de informar nos próprios estabelecimentos, é obrigatório desde março informar os preços dos produtos dos postos de gasolina na página da ANP. Essa prática serve para coagir cartéis e garantir a livre-concorrência.
Entre os serviços proibidos em postos de combustíveis estão a recarga de botijões de gás e serviço de estacionamento. Pode parecer estranho, mas já houveram ocorrências. O primeiro foi veementemente rejeitado por colocar em risco os consumidores, enquanto o segundo precisa de autorização da prefeitura. Ou seja, deixar o carro num posto e ir para a balada, nem pensar.
Quem achar que está sendo lesado pode exigir o teste da proveta ou litragem para verificar a pureza do combustível, e o posto de combustível não pode negar. Com o álcool é fácil, é só notar se o produto é transparente, mas com a gasolina é mais complicado, ainda mais devido as possíveis misturas.
Para não cair em nenhuma roubada, sempre faça menção expressa do combustível que deseja, para que não seja colocado outro. Se ainda assim abastecerem com um combustível mais caro, sem prévia informação, é direito do consumidor pagar o menor preço.
Os postos de combustível também precisam ter um informativo que alerte ao consumidor qual combustível é mais vantajoso, etanol ou gasolina.
Uma curiosidade é que os consumidores que se sentirem lesados podem buscar seus direitos mesmo sem nota fiscal, porém, precisam provar que abasteceram naquele posto em específico de alguma forma, sendo mais comum com testemunhas. Portanto, exija sempre a nota fiscal para evitar problemas!
Caso algum direito seja ferido ou alguma irregularidade encontrada, o consumidor pode – e deve – informar às autoridades, especialmente o Procon, que pode ser contatado pessoalmente, por telefone (0800 41-1512) , carta ou site (http://www.procon.pr.gov.br/).
estacionei na área demarcada para estacionamento de uma loja de conveniência dentro de um posto de gasolina e fui multada, estacionei porque estava lanchando dentro da loja.
Pode isso?
O contran proibiu estacionamento prioritário para lojas, desde 2016!
Res contran 302/08 art.6
Eu sempre aviso na hora de abastecer que tô com problemas no tanque que tem que colocar a gasolina devagar se não a gasolina vai tudo fora,só que as vezes eles não respeitam e no fim tenho que pagar pela gasolina que foi fora.qual é o meu direito o que devo fazer
Teu direito, nenhum, tua obrigação, arrumar o suspiro do tanque!
Arruma o carro
Resposta perfeita povo folgado….kkk
Poços de Caldas onde não se pode circular de carro sem ter que pagar. Um absurdo! Os postos de gasolinas também são terríveis para arrancar dinheiro dos clientes. Taxas encima de taxas. Cidade desgraçada! Lá a prefeitura rouba tanto do morador como do cliente. Cidade do cão! Não vale a pena conhecer e se for conhecer. Já vá de tanque cheio para não se espantar com preços diferentes não avisados claramente nos postos. Eu volto nessa cidade. Gostava no passado agora… Para mim virou lixo! Daqui uns dias vão cobrar até oxigênio do povo. Pode gerar receita sem sufocar o direito de ir e vir. Gasolina cara ainda colocam taxas encima do valor? Puta que o pariu! Quem diabo usa dinheiro hoje em dia? A não Ser políticos pada desvirar dinheiro público
O seu dever é tomar vergonha e consertar o suspiro do seu carro!
Você tem o direito e DEVER de levar seu carro até uma oficina para fazer o conserto do defeito! Se você soubesse o quão péssimo é, em hora de extremo movimento, ter que atender ao “jeitinho” ao abrir a tampa do tanque, porque “tem um jeitinho”, e abastecer com muuuitoo cuidado, também porque tem um jeitinho , defeito do seu carro!
Ódio define… São 22:06 e eu acabei de chegar em casa.
Passei no posto as 19:30 mais ou menos, estava indo para a faculdade. O frentista quebrou a chave da moto e simplesmente não fez ABSOLUTAMENTE NADA a não ser ficar me olhando com uma cara de paisagem.
Fui apé até o Carrefour pra fazer uma chave, mas o chaveiro não tinha o modelo de chave.
Perdi aula, levei prejuízo, passei raiva.
E só faltou rirem da minha cara.
Sim, eu fiz uma ligação direta na moto pra poder vir embora.
Ou seja quem for abastecer tomem muito cuidado com as chaves.
Posto Petrobras – Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 1630 – Mossunguê, Curitiba – PR,
Tanque de moto: até pelo bom senso, deve ser aberta pelo condutor.
Fui abastecer em um posto , e pedi para limpar o parabrisa pois estava sujo de coco de passarinho, após a limpeza percebi que o vidro estava riscado, logo desci e ja avisei o frentista, que chamou ou colega, ambos viram os riscos, o colega insinuou que o vidro estva trincado, mas num estava, voltei no dia seguinte conversei com o gerente, que me disse que não ha nda q ele pudesse fazer, pois a culpa era do coco do passarinho, e que eles não poderiam fazer nada. Queria saber quais providenciaas posso tomar?
abasteci sábado num posto aqui e queimou á bomba do carro já és terceira vez no posto do mesmo dono .e agora estou desempregada e devendo uma bomba e tenho que por outra qual do meu direito pra quem devo apelar??
Seu direito é desligar o veículo e esperar o abastecimento, assim evita queimar sua bomba!
abasteci no pista a terceira vez que queima á bomba ainda devo a não de obra de uma bomba a hora queimou de novo aquém devo recorrer qual meu direito
Bom Dia, um exemplo eu estou sendo vitima de quantidade irregular de um posto de combustível, ai eu vou e denúncio a os “órgão competentes” eles vão para cima do posto, fecham,multa o posto que paga por exemplo R$100.000,00 para o governo, o que eu ganho denunciando esse posto se no final o prejudicado somos nos mesmos e essa multa não vai nem (ex: 1% = R$1.000,00) para meu bolso(ou seja não ganhamos nasa). Então eu vejo que os órgãos responsáveis em pedir para nos consumidores ficarmos espertos, nada mais e que uma forma de ganhar dinheiro em cima da gente. Sendo que nos não ganhamos nada, apenas somos lesados
debaixo de nosso nariz. Obs.E outra espero valer meu direito de se expressar pois nem isso podemos fazer nesse mundo tão corrupto.
Concordo plena mente. Deveria existir recompensa para quem denuncia (lesado) e para o órgão que pegou o infrator INMETRO junto com a ANP. Com direito a prisão por saquear diversas pessoas.
Muito bem amigo, falou tudo… Realmente somos fiscais gratuitos.. afff
Parei para colocar gás desci do carro ,qnd terminei de pagar ao voltar para o carro escorreguei em uma poca de óleo quer estava no chão do posto(obs: não era do meu carro o chão estava sujo) torci meu pé e agora não consigo nem colocar o pé no chão… Posso processar o posto?
Um funcionário que trabalha como frentista em um posto de gasolina está devendo dinheiro ao meu marido e fica enrolando para pagar, meu marido pode está abastecendo na forma de pagamento do funcionário?? Quem deveria assinar a nota, meu marido ou quem deve meu marido ( no caso é o funcionário).??
Se o posto fecha 2 minutos antes do informado na Internet e não querem me atender, tenho algum direito?
Chega antes, ai eles te atendem
Pedir pra colocar um valor e foi colocado a mais, e o frentista disse que se eu não fosse pagar eu teria que levar o carro pra eles retirar a gasolina, queria saber se sou obrigada a deixar eles tirar a gasolina sendo que o erro foi deles.
Boa tarde gostaria de sanar uma dúvida , fui ao posto usei o banheiro e já estava pronto para partir quando recebi uma mensagem estava respondendo em cima da moto na vaga da conveniência , não demorei 5 min ali , fui orientado a não ficar ali pelo frentista que disse que ali era só para quem usa conveniência , que inclusive a 30 min atrás eu tinha ido lá e consumido seus produtos , então questionei se era lei , porque além de consumidor sou cliente do posto e abasteço as vezes , fiquei indignado com a postura do frentista . Qual é meu direito nessa ocasiao , por quanto tempo posso ficar ali mesmo que não consumisse nada .
eu tanbem concordo pos quem e lesado e o conssumidor o gonverno foi eleito pra esses trabalho e nao ta dando retorno para o contribuinte
Parabéns pelo conteúdo do seu site, sou a Camila Da Silva gostei muito deste artigo, tem muita qualidade vou acompanhar o seus artigos.
Eu parei no posto pedi para o frentista pegar uma cigarro pra mim e ele se recusou deixei por isso ele pode se recusar a atender um cliente ?
Pode se recusar sim! Frentista está ali para abastecer e não para servir de garçom para gente folgada! Exceto se você tiver algum defeito físico!
Dia 25 de março de 2021 abasteci o carro fui pagar com uma nota de 200 reais e o frentista simplesmente não aceitou a nota alegando já ter recebido várias notas falsas,chamei o gerente e ele falou que não ia aceitar a nota pode isso?
Esses dias fui abastecer e a gasolina tava na promoção e não pude abastecer no galão meu vizinho tava sem gasolina e me deu um galão pra buscar daí eu abasteci meu carro e quando pedi pra por gasolina no galão eles falaram que não podiam colocar em galão porque tá a em promoção isso pode ?
Você também pode entrar com ação pode danos materiais e morais.
Realmente, a multa n é revertida a seu favor, está certo, mas até 20 salários mínimos, você pode ajuizar uma ação em juizado civil/criminal e sem nem mesmo advogado.
E se a prefeitura ainda autuou o posto, você tem uma prova cabal do fato concreto.
Não basta apenas saber seus direitos, precisa saber exercera-los da forma correta.
É o que dá, cidadão que n guarda nota, que não se liga do que faz no dia a dia até ser lesado e tomar um grave prejuízo e sair reclamando.
Tem que ter noção de tudo que faz.
Guardar notas e ter testemunhas.
Pois, se não, nesse país, você será lesado.
boa noite hoje foi abastecer num no posto au chegar na tinha nenhuma cancela mais na hora de sair tinha próximo a 2 cone limpo sm faixa então desviei os cone acertei a cancela quebrou meu para-choque alguém inteligente poderia me dizer se isso e responsabilidade do posto
Abasteci o carro e por o outro frentista me distraiu pedindo para abrir o capô dizendo que o farol estava queimado. Daí o outro que estava abastacendo desligou a bomba e eu não vi o valor, mas eu acredito que ele me cobrou a mais pq meu veículo estava com o tanque quase cheio. Quando fui pedir a nota ele me disse que não caiu o valor no sistema e que eu voltasse para pegar depois. O que eu faço?
Ola Giliarde, sugiro que você volte até o posto e converse com o gerente. Explique a situação e peça esclarecimentos. Saiba que todos os postos de combustíveis possuem câmeras de segurança e talvez a sua ocorrência tenha sido gravada. Busque o entendimento e todos saem ganhando.
Equipe Brasil Postos
Fui num posto aqui em bauru”prime” e a frenética me obrigou a pagar o combustível antes de abastecer. Isto é legal? pedi para colocar 100 reais e ela me obrigou a pagar adiantado caso contrário não iria abastecer! Ela frentista pode fazer isto? O dono do posto pode impor isto? Por favor me ajude pois sofri um constrangimento muito grande pois nunca eu tinha visto isso! muito obrigado!!!
aqui em contenda tá muito estranho e difícil na questão dos pix,em um posto não aceita Pix de determinados bancos ,no outro as máquinas incrivelmente tá sempre com problema no cistema fazendo com que a gente faça transação mais de uma vez.entao só restou um posto que aparentemente era bom agora tá fazendo a mesma coisa fui abastecer e os QR cód não funciona eu já tinha abastecido,aí a funcionário fez eu fazer um pix na conta dela para supostamente ela pagar o posto,más sai dali e fui ao mercado e funcionou normal meu banco sendo que ela alegou que o problema era no meu app, hoje fui deno abastecer como estou ressabiada pedi para passar o Pix primeiro antes de abastecer,ela me forçou a abastecer para depois fazer o pix,e adivinha não funcionou mais uma vez debateu comigo que era meu app que tá com problema eu disse que não expliquei que vou em mercado normalmente ele não gostou do meu debate pq ficou nítido isso e novamente foi feito um Pix na conta dela .
acho que é desviu de dinheiro,e se for isso estão fazendo os clientes passar por constrangimento e se passar por loucos e mentiroso pelo menos foi assim que me senti com a atitude da caixa