Inmetro determina que postos de combustíveis instalem dispositivos antifraude nas bombas até 2029

Até o ano de 2029, todos os postos de combustíveis no Brasil serão obrigados a instalar dispositivos antifraude nas bombas.

Muitas vezes, ao abastecer o carro, não prestamos atenção no visor da bomba, muito menos conferimos se o preço do litro corresponde ao valor final da conta. Infelizmente, alguns postos têm adulterado as bombas para enganar os clientes e aumentar seus lucros.

Um motociclista, ao constatar várias incoerências, passou a ficar mais atento. Ele percebeu que, por vezes, a litragem abastecida era menor do que o indicado. Por isso, é fundamental estar alerta, pois as fraudes digitais podem modificar o que é mostrado no display, influenciando o valor cobrado na hora do pagamento.

Atualmente, os postos estão implementando dispositivos antifraude em várias partes, como na placa e nos cabos de ligação, para evitar manipulações. Isso inclui a capacidade de alterar o que é exibido no display, o que é crucial para garantir transparência e proteger o consumidor.

No ano passado, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo fiscalizou 162 postos suspeitos de fraude, analisando mais de 2.000 bombas de combustível. Mais de 750 apresentaram irregularidades, sendo que 58 tinham indícios graves de fraude. O Ipem emite laudos detalhados e encaminha para as autoridades competentes, como a Receita e a polícia, para investigação criminal e possível cassação do CNPJ do posto.

NOVO PRAZO

O Inmetro busca a modernização de todos os equipamentos, e a portaria com as novas regulamentações para as bombas de combustível já foi publicada. No entanto, os postos têm cerca de 5 anos para realizar a substituição. Os novos equipamentos, desenvolvidos com alta tecnologia, são capazes de detectar qualquer tipo de fraude, inclusive as mais sutis.

Um exemplo de modernização já está em prática em São Paulo, onde um posto possui uma nova máquina com dispositivo que registra qualquer incoerência nos cálculos, alertando sobre possíveis erros. Futuramente, esses dados poderão ser acessados pelo celular do motorista, proporcionando uma camada extra de transparência.

A legalidade dentro do setor depende não apenas da regulamentação e fiscalização, mas também da atenção do consumidor. Ao ficar atento e acompanhar de perto o abastecimento, contribuímos para a promoção de práticas justas e transparentes. A competição entre os postos deve se basear na qualidade e limpeza, não em fraudes. Fiquemos sempre atentos, pois isso beneficia a todos, garantindo que paguemos apenas o justo pelos serviços prestados.

ASSISTA AO VÍDEO

Bombas seguras contra fraudes

Os representantes das fabricantes das bombas criptografadas, que explicaram as vantagens dos equipamentos. As novas bombas têm assinatura digital e técnicas criptográficas para impedir fraudes. Os equipamentos têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor.

“Com esse sistema de certificação, o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que assegura que é verdadeira a informação que chega ao medidor, aos olhos do consumidor”, afirmou o diretor-substituto de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, em entrevista à Agência Brasil.

Os equipamentos antigos que permanecerem no mercado deverão se adaptar às novas exigências técnicas até 2033, de acordo com o ano de fabricação, conforme cronograma estabelecido pelo Inmetro.

De acordo com representantes da fabricante Wertco, a portaria do Inmetro “obriga a fabricação e fornecimento de novas bombas de abastecimento com elevado grau de proteção contra fraudes eletrônicas”, sendo “um marco importante na direção do combate a irregularidades volumétricas”.

“Porém, acreditamos que a mudança de cenário será lenta, gradual e longa, devido à velocidade que as novas bombas serão substituídas. A tabela de substituição prevê um intervalo de mais de dez anos para substituição completa no país. Em adição, a comercialização de bombas usadas passíveis de fraude continua livre”, criticam os representantes da Wertco Jorge Leffa, Luiz Carlos e Leonardo Lima, em declaração conjunta enviada ao Instituto Combustível Legal (ICL).

Direto do fabricante

Armazenamento para sua operação

Faça a cotação de tanques aéreos e subterrâneos

Encontre a configuração adequada para armazenar combustível e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.

Tanques aéreos Tanques subterrâneos Direto do fabricante

Compare as opções para o seu projeto.

Cotar tanques Ecobrasil →

Acesse a categoria de produtos.

Direto do fabricante

Calibrador digital para o seu posto

Faça a cotação do Calibrador Digital de Pneus PNT 5

Modelo indicado para postos de combustíveis, com operação rápida, segura e precisa.

Digital Fácil operação Direto do fabricante

Consulte as condições para equipar o seu posto.

Cotar calibrador PNT 5 →

Acesse a página do produto.

Por que as bombas atuais permitem fraudes?

De acordo com os representantes da Wertco, o principal motivo é que os projetos das bombas antigas não estavam preparados para evitar fraudes eletrônicas, “principalmente aqueles oriundos de outros países onde não existe fraude volumétrica”. Além disso, “os produtos que estão no mercado atualmente são antigos, na maioria dos casos, e possuem um projeto eletrônico simples, que facilmente pode ser adulterado”, afirmam.

“A facilidade de burlar os sistemas torna a fraude barata, então, compensa fraudar, visto que as auditorias demoram a identificar e multar os postos fraudadores. No Brasil, diferente do que acontece em outros países, a fraude eletrônica rapidamente seguiu uma rota específica frente a um parque instalado antigo e uma baixa taxa de renovação”, prosseguem.

Stelmo Carneiro, diretor geral da fabricante Dover Fueling Solutions, aponta que a falta de atualizações de segurança e manutenção contínua pode criar brechas que facilitam intervenções irregulares nos equipamentos.

“Reconheço a complexidade e a constante evolução das ameaças à segurança, incluindo os desafios apresentados quando se identificam tentativas de burlar os sistemas, muitas vezes utilizando mecanismos como controles remotos e interferências nos painéis. Essa é uma questão que levamos muito a sério”, afirma Carneiro.

O que as fábricas dizem sobre a legislação atual

Segundo os especialistas da Wertco, a mudança de cenário com a nova portaria não foi uma questão de legislação, mas sim de custo e responsabilidade, não cabendo aos fabricantes resolver um problema que acontece apenas em poucos países.

Eles explicam que a legislação antes da portaria 559/16 não trazia obrigatoriedade de embarcar um sistema eletrônico antifraude nas bombas, então, por questões de custo ou até mesmo de utilizar projetos prontos de fora do Brasil, a opção foi deixar os projetos simplificados.

Atualmente, explicam, com uma portaria do Inmetro atualizada, e considerando requisitos de segurança digital e auditoria, os projetos das novas bombas se tornam muito mais difíceis de fraudar, elevando o custo da fraude eletrônica.

Carneiro aponta que mudanças no ambiente regulatório podem ser benéficas para estimular a inovação. “Isso pode incluir a revisão e atualização periódica das leis e normas existentes para garantir que estejam alinhadas com os avanços tecnológicos e as necessidades em constante evolução da sociedade”, afirma o diretor geral.

Como fugir das fraudes

Para fugir de fraudes na hora de abastecer, verifique nas bombas se os selos do Inmetro estão presentes e procure o ano de validade da verificação.

Se perceber que entrou menos combustível no tanque do que você pagou, solicite um teste de vazão no posto. Nesse caso, é usado um recipiente com medida padrão de 20 litros aferido e lacrado pelo Inmetro. A lei permite variação máxima de 100 ml para mais, ou 60 ml para menos ao final da aferição.

Inmetro determina que postos de combustíveis instalem dispositivos antifraude nas bombas até 2029