Fiscalizações no mercado de combustíveis têm aumento de 7,3% no Brasil, diz ANP

Brasil Postos

Conteúdo relevante e informação essencial para o gestão no setor de postos de combustíveis

setembro 14, 2022
11:05 am

O mercado de combustíveis no Brasil vem sofrendo redução de preço nos últimos meses e o bolso do motorista agradece.

Após fortes altas registradas em períodos anteriores devido à crise econômica enfrentada pelo Brasil, em decorrência de fatores externos como pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia, o preço dos combustíveis no país e, sobretudo da gasolina, voltou a cair em território nacional.

Com o valor do litro cotado a R$ 7,39, em junho deste ano, o preço da gasolina atinge, hoje, o patamar de R$ 5,40, que equivale a uma redução de aproximadamente 26,9% em um período de dois meses. A redução do valor do litro se dá, entre outros fatores, após o governo zerar impostos federais e determinar teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de combustíveis.

Aliado a isso, nos bastidores, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem realizando fiscalizações para garantir, desde a qualidade dos combustíveis oferecidos nas bombas, até as informações prestadas ao consumidor. As ações são realizadas, em grande parte, nos chamados agentes econômicos, que incluem postos de combustíveis, revendas de Gás liquefeito de petróleo (GLP), revendas de combustível de aviação, refinarias, entre outros.

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De acordo com os dados fornecidos pela ANP, entre os dias 18 a 21 de julho, cerca de 200 agentes econômicos foram vistoriados e diversas irregularidades constatadas pelas autoridades. Em Minas Gerais, por exemplo, a agência autuou um posto de combustíveis que fazia abastecimento em um recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, também foram registradas irregularidades no painel de preços do posto.

No Rio de Janeiro, onde 14 postos de combustíveis automotivos foram fiscalizados, um dos estabelecimentos estaria comercializando a gasolina com um teor de etanol anidro que chegava a 46% do combustível. Vale lembrar que o limite previsto em lei é de 27%. No mesmo período, também foram realizadas fiscalizações na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Fiscalizações no mercado de combustíveis têm aumento de 7,3% no Brasil, diz ANP — Operações em postos de combustíveis envolvem órgãos diversos (Foto: ANP)

Primeiro semestre de 2022

No último dia 18 de agosto, a ANP divulgou o boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, referente ao primeiro semestre do ano de 2022. De acordo com o documento, 9.726 ações de fiscalizações foram realizadas nos seis primeiros meses do ano, em todo o Brasil, o que equivale a um aumento de 7,3% em relação ao mesmo período (primeiros seis meses) de 2021.

Dentre as mais de nove mil ações, 1.814 foram convertidas em autos de infração com 382 estabelecimentos interditados total ou parcialmente. Neste cenário, o segmento que colecionou mais ações de fiscalização foram os postos de combustíveis automotivos. Foram realizadas, ao todo, 7.268, o que equivale a 74,7% da fatia total.

Ainda segundo a agência, dentre as principais irregularidades encontradas no mercado de combustíveis estão a ausência de equipamentos, não cumprimento de notificações e a falta de informações prestadas ao consumidor.

O aumento no número de fiscalizações, segundo a ANP, acontece também em função do retorno às atividades normais em uma realidade após o pico de contaminação enfrentado na pandemia da Covid-19.