Postos de combustíveis em Alagoas funcionam sem licença ambiental. Assista ao video.Multas por falta de conformidade podem chegar a R$ 20 mil.

Postos de combustíveis de Alagoas passarão a ser fiscalizados e podem fechar a partir do dia 19 de agosto. O fechamento pode ocorrer devido à falta de licença ambiental e vistoria do corpo de bombeiros. Na última fiscalização, 33 postos foram autuados e 10 foram interditados.

Cumprindo uma orientação do Ministério Público Federal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começa a exigir dos postos de combustíveis a documentação. Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), 43 postos foram flagrados com irregularidades, porém todos voltaram a funcionar porque se comprometeram a regularizar a situação.

Até o momento, quadro deles ainda não se manifestaram nesse sentido. As punições para quem não cumprir as exigências vão de multa, que podem chegar a R$ 20 mil, a até mesmo o fechamento do estabelecimento.

Segundo o diretor técnico do IMA, Ricardo Freitas, o Instituto está preparado para realizar as certificações e no aguardo dos proprietários que queiram se regularizar. “Estamos com uma frente de trabalho aberta para isso. Tivemos uma tratativa com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Alagoas (Sindcombustíveis-AL) e contamos com o apoio deles, que também terão que pressionar os associados”’diz Freitas.

Os postos de combustiveis que estiverem de acordo com a legislação receberão um selo verde de qualidade ambiental que é válido por uma ano, depois disso a licença tem que ser renovada.  Esta licença não é uma novidade, a exigência tem pelo menos 15 anos e foi motivada pelos órgãos de defesa do meio ambiente, que detectaram que os combustiveis vzavam dos tanques aterrados e contaminavam o solo. A partir desta descoberta, começou a ser exigida a troca dos tanques de ferro por outros, de material ecológico e impermeável.

Segundo o presidente do Sindcombustíveis-AL, James Torp, todos os postos em Alagoas cumpriram essa exigência de troca dos tanques, porém o licenciamento ambiental é uma questão de consciência de cada proprietário.

“Não acredito que haverá problema nenhum para quem cumpriu todas as condicionantes e protocolou os seus pedidos de renovação dentro dos prazos, como pede a licença. O IMA está bem acessível e alinhado com os postos para que os prazos sejam cumpridos corretamente. Agora é importante que tudo seja protocolado dentro do prazo, para não haver atraso na liberação das licenças”, diz Torp.

Por medida de segurança, cabe ao consumidor ter também o censo fiscalizador e exigir dos postos de combustíveis que frequentem a certificação em dia.

Acesse o vídeo… CLIQUE AQUI!

Fonte – http://g1.globo.com/al/alagoas

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here