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As distribuidoras davam desconto aos vizinhos do posto dissidente, para sufocá-lo. Assim, quando ele desistia disso, cessavam o desconto e todos voltavam a praticar o preço cobrado pelo cartel.

Denúncia foi aceita pela Justiça; 28 são réus por formação de cartel e de organização criminosa.  O cartel de combustíveis suspeito de ter atuado no Distrito Federal faturou pelo menos R$ 800 milhões de janeiro de 2011 a abril de 2016 fixando preços, aponta a denúncia do Ministério Público, que concluiu as investigações sobre a operação Dubai.

Segundo o MP, o esquema envolveu redes donas de postos e também distribuidoras de combustível para combinar valores no mercado local (veja no fim da reportagem o que dizem os denunciados).

O cartel trazia um sobrepreço de 34% na gasolina – isso quer dizer que o cliente pagava R$ 0,22 por litro para financiar o esquema, segundo os investigadores. Ou seja, ao encher um tanque de 50 litros, o consumidor pagava cerca de R$ 11 a mais.

Ao todo, 28 pessoas já respondem na Justiça por integrarem o cartel: 16 donos de 13 postos, seis empregados destes postos e seis representantes de três distribuidoras. Eles foram denunciados pelos seguintes crimes:

Organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão
Abuso de poder econômico – 2 a 5 anos de prisão
Fixação de preço – 2 a 5 anos de prisão

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De acordo com a investigação, os preços eram inicialmente fixados em reuniões do sindicato dos donos de postos. Depois disso, os novos valores eram divulgados para todos os empresários do DF. As 188 páginas da denúncia foram recebidas pela Justiça nesta segunda-feira (30). Com isso, caiu o sigilo sobre todo o processo de investigação, que corre desde 2010.

O processo foi feito com base em ligações telefônicas, e-mails, troca de mensagens e a delação premiada da rede Cascol (veja mais abaixo). Juntos, os arquivos de áudio e imagens somam um volume de 4 terabytes (4 mil gigas) em dados.

Represália – Segundo a promotora Áurea Ramim, o cartel fazia uma fiscalização ostensiva para saber se todos os postos estavam cobrando o mesmo valor. “Diante de uma dissidência, os integrantes aplicavam represálias comerciais ao revendedor.” Uma das formas de represália ocorria com apoio das distribuidoras.

“As distribuidoras davam desconto aos vizinhos do posto dissidente, para sufocá-lo. Assim, quando ele desistia disso, cessavam o desconto e todos voltavam a praticar o preço cobrado pelo cartel.”

Os investigadores concluíram que até mesmo postos que diziam lutar contra o cartel estavam envolvidos.

“O acerto de combinação de preços era muito sofisticado. Existia um preço para postos bandeirados e R$ 0,02 ou R$ 0,03 a menos para postos de bandeira branca.”

Para ressarcir o prejuízo causado aos consumidores do DF, a Justiça mandou congelar o mesmo valor de R$ 800 milhões da conta dos 28 denunciados e das empresas envolvidas, para pagamento de danos materiais. Além disso, o MP também pediu, ao fim do processo, o pagamento de R$ 200 milhões por danos morais.

Só gasolina – O Ministério Público também apontou que as distribuidoras se organizavam para obrigar o consumidor a continuar comprando gasolina. Com isso, tornavam o álcool inviável.

“O principal interesse das redes era vender gasolina. Muitas vezes, em período de safra, quando o etanol se tornava mais barato, mesmo assim as distribuidoras promoviam aumento. Então, o etanol era feito para não competir com a gasolina”, continuou a promotora Áurea Ramim.

Colaboração premiada – Após a primeira fase da operação Dubai, o MP fechou acordo de colaboração premiada, em 2017, com os donos da Cascol — que sofreu intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na direção dos postos. No acordo, a empresa assumiu que teria de pagar R$ 148 milhões para reparação de danos aos consumidores, ao Cade e ao MP.

“As informações que foram passadas pelos donos da Casocol, que participavam ativamente [do esquema], permitiu conhecer e compreender os meandros e detalhes da atuação do grupo: como eles se comunicavam, como eram feitos os ajustes de preço”, declarou o promotor Pedro Dumans.

Na visão do Cade, o valor semelhante praticado hoje em dia pelos postos não é necessariamente prática de cartel. “A gasolina tende a ter o preço parecido mesmo que não tenha cartel, por conta da especificidade do produto. O que se espera é que, dentro da margem de lucro, façam competição, como promoção e oferecimento de outros serviços”, disse o superidntendente adjunto do Cade, Diogo de Andrade.”É natural que no Plano Piloto, onde há muitos postos próximos, os preços sejam parecidos. Mas agora já vemos variação, que é algo que não existia antes.”

O que dizem os postos

Ao G1, a Rede Cascol disse que o acordo assinado com o Cade e o MP, “que vem sendo rigorosamente cumprido, reiterando o seu compromisso de respeito à livre concorrência, de renovação das suas práticas empresariais e de implementação de rigorosas políticas de compliance. Até a publicação, a reportagem não tinha conseguido contato com as redes Gasolline, Petros, Planalto, Braga, São Roque, Karserv, Jarjour e Original e com o posto PB.

Os responsáveis pela redes JB e Auto Shopping e pelo posto dos Anões não vão se pronunciar. A Petrobras Distribuidora afirmou que “sempre colaborou com as autoridades responsáveis” pela investigação: “A companhia não é ré neste processo, mas presta o apoio necessário aos colaboradores citados”.

A Ipiranga disse que “ainda não obteve acesso aos autos do processo para ter conhecimento da denúncia e poder se manifestar” e ressaltou “que não compactua com práticas ilegais ou atividades que violem o seu Programa de Compliance e que ainda preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”.

O G1 aguarda retorno da distribuidora Raízen.

Fonte: G1 DF.

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