Dos 1.466 postos em operação 907 deles apresentam problemas cadastrais, funcionam sem licença ou têm débitos com o estado.

Ao menos 62% dos postos de combustíveis de Pernambuco têm algum tipo de irregularidade ambiental, de acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O órgão fez uma fiscalização nas 1.466 unidades do estado e, em 907 delas, intimações foram expedidas devido a problemas.

Os problemas apresentados pelos postos são falta de cadastro técnico estadual, funcionamento sem licença de operação e débitos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE).

A fiscalização, segundo a CPRH, foi feita entre outubro e dezembro de 2020 e teve o resultado divulgado nesta terça-feira (26).

+++ LEIA TAMBÉM: Gestão de Resíduos Sólidos – Entenda o que mudou e como adequar seu posto

As intimações expedidas estão sendo entregues aos proprietários dos postos de combustíveis. O levantamento foi comandado pela Unidade de Controle de Comércio e Serviços (UCCS) da Agência.

Depois da intimação, os postos têm um prazo de 15 a 20 dias para regularizar a situação.

Caso não atendam a exigência da intimação, os empreendimentos serão autuados e poderão ser inscritos na dívida ativa do estado, de acordo com agência.

Fonte: g1.globo.com/pe/pernambuco


Realizamos o cadastro técnico estadual, a licença de operação e débitos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco (TFAPE).

Chega de ouvir explicações sobre o problema, vamos conversar sobre a solução? Esta é a nossa proposta — oferecer soluções:

Entre em contato conosco e solicite uma conversa gratuita com nossos especialistas.

+++ Serviços Jurídicos para Postos Revendedores

+++ Contratos podem ser cancelados ? Saiba sobre a Teoria da imprevisão pós coronavírus

+++ O que muda no contrato de locação comercial em tempos de Coronavírus?

+++ Atenção aos modelos de contratos entre Revendas e Distribuidoras

+++ Você pode interferir no resultado dos seus processos 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here