Fonte: Fecombustíveis

Vídeo de imposto federal ‘devolvido’ omite que governo ainda taxa gasolina

Um vídeo que circula em redes sociais trata de forma distorcida a cobrança de impostos federais sobre combustíveis para dar a entender que motoristas teriam direito a terem os valores devolvidos em postos. O governo zerou os tributos nacionais sobre o diesel, mas eles ainda continuam sendo cobrados sobre a gasolina — o combustível que, de acordo com uma nota fiscal mostrada na gravação, foi usado no caso em questão.

UOL Confere recebeu o vídeo de um leitor via email ([email protected]). A gravação traz a marca d’água do aplicativo Kwai, onde o post tinha quase 130 mil visualizações até o começo da noite de hoje (20).

20.mai.2022 - Vídeo de imposto federal "devolvido" omite que governo ainda taxa gasolina - Arte/UOL sobre Reprodução/Kwai
Vídeo de imposto federal ‘devolvido’ omite que governo ainda taxa gasolina

Na primeira parte da gravação, uma mulher entrega um valor em dinheiro para um homem. Enquanto isso, um segundo homem diz: “Meu pai abasteceu aqui no posto, aí cobraram o imposto federal que foi isento pelo governo. (…) Foi devolvido o dinheiro do imposto federal. Todo mundo, por favor, pede no posto.”

Na segunda parte, o pai assume a narração e diz: “Acabo de abastecer no posto Ipiranga aqui da Vila Prado. Estão cobrando o imposto federal, 38 reais. Fui lá e falei com ela que isso aí é lei, que o presidente já tinha tirado esse imposto. A moça me devolveu o meu dinheiro. Quem quiser chegar, reclame. Tem direito, é lei.”

Em nenhum momento os narradores dizem qual foi o combustível usado. No entanto, a nota fiscal do abastecimento aparece no vídeo, o que permitiu identificar que o combustível em questão era gasolina aditivada — que ainda tem taxação pelo governo federal.

A União cobra R$ 0,69 por litro de gasolina comum ou aditivada, correspondente ao pagamento de PIS, Cofins e Cide.

Procurada pelo UOL Confere, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que representa donos de postos, enviou nota explicando que “somente os impostos federais (PIS/Cofins) incidentes sobre o óleo diesel foram zerados. Os demais combustíveis, como gasolina, etanol e GNV, continuam sofrendo a incidência desses tributos”.

“A Federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias, importadores e distribuidoras)”, disse a entidade. “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos.”

Sendo assim, de acordo com a Fecombustíveis, “mesmo na eventualidade de ocorrer falhas nos softwares que registram as atualizações de recolhimento de tributos, isso não altera em nada a forma como o imposto é recolhido”. A entidade mantém em seu site dados atualizados de tributação sobre combustíveis.

A nota fiscal do abastecimento também apresentava o endereço do posto onde o caso mostrado no vídeo aconteceu, na cidade de São Carlos (SP), e a data da compra (segunda-feira, 16 de maio). Para confirmar que as imagens foram feitas no mesmo local, o UOL Confere usou o Google Street View. A reportagem telefonou para o estabelecimento em dois números diferentes para saber o que ocorreu no local e qual foi o motivo da devolução do dinheiro, mas ninguém atendeu…

Fonte: https://noticias.uol.com.br/

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