Curso Legislação e Fiscalização para Postos · Academia Brasil Postos
Curso online · Certificado Brasil Postos

Curso para gestores de posto Legislação e Fiscalização

Domine as regras que regem o seu posto e saiba exatamente como agir antes e durante a fiscalização da ANP, INMETRO, CONAMA, PROCON e demais órgãos — antes que uma autuação vire multa ou fechamento.

4 horas de conteúdo 5 aulas + apostila Certificado de conclusão
Carga4h5 aulas
Curso Legislação e Fiscalização — Academia Brasil Postos
Legislação e Fiscalização
Trilha Gerencial · Academia Brasil Postos
Você vai entender a fiscalização de ANPINMETROIPEM CONAMASEFAZPROCONMTE
Por que esse curso existe

Uma fiscalização mal conduzida
pode parar o seu posto.

A revenda de combustíveis está sujeita a regras complexas de vários órgãos. Quem não conhece os procedimentos obrigatórios paga caro — literalmente.

Multas que doem no caixa

Um erro de procedimento na hora da fiscalização pode gerar autuação e multas de milhares de reais — por algo que se evita sabendo a regra.

Posto fechado ou registro revogado

Nos casos mais graves, a penalidade vai além da multa: interdição por tempo determinado e até a revogação do registro de funcionamento.

Dúvida na hora do fiscal

Quando o fiscal chega, não dá tempo de pesquisar. O gestor preparado sabe o que mostrar, o que falar e como conduzir — com tranquilidade.

Os órgãos que fiscalizam o seu posto

Saiba o que cada um exige
— e como se preparar

O curso detalha as principais resoluções, normas e a postura correta diante de cada órgão fiscalizador do setor.

ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
INMETRO
Metrologia, qualidade e aferição de bombas
IPEM
Instituto de Pesos e Medidas estadual
CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente
SEFAZ
Secretaria da Fazenda · obrigações fiscais
PROCON
Defesa do consumidor na revenda
MTE
Ministério do Trabalho · normas trabalhistas
+
Obrigações e proibições do posto revendedor
O que você leva para o posto

Do papel à prática na fiscalização

Ao final, o gestor está capacitado para agir de forma proativa — antes que o problema apareça e durante a visita do fiscal.

A legislação que rege o setor

As principais resoluções e normas que se aplicam à revenda de combustíveis, explicadas em linguagem de gestor.

Obrigações e proibições

O que o posto é obrigado a cumprir e o que não pode fazer — inclusive nas relações com o consumidor.

Como agir durante cada fiscalização

Procedimento prático na visita da ANP, INMETRO, CONAMA, PROCON e MTE — o que mostrar e como conduzir.

Postura proativa

Antecipe exigências e mantenha o posto sempre em conformidade, reduzindo o risco de autuação a quase zero.

Para quem é

Feito para quem responde pelo posto

Gerentes de posto e supervisores de pista

Revendedores e donos de postos

Profissionais e consultores que atuam no segmento

Quem treina equipes ou quer ingressar no ramo

Frentistas e administrativos em busca de promoção

Gestor de posto preparado para a fiscalização
Conteúdo do curso

Um módulo, direto ao ponto

4 horas de carga horária entre vídeos, leitura e provas. Acesso online e offline, em qualquer dispositivo, no seu ritmo.

Módulo único · Legislação e Fiscalização

5 aulas · apostila 42 págs
Apostila completa42 págs.
Legislação e Fiscalização · Parte 114:15
Legislação e Fiscalização · Parte 218:54
Legislação e Fiscalização · Parte 319:32
Legislação e Fiscalização · Parte 420:42

ANP — resoluções, obrigações, proibições e fiscalização

INMETRO — normas e como proceder na fiscalização

IPEM — principais resoluções e normas

CONAMA — normas ambientais e fiscalização

SEFAZ — principais resoluções e obrigações fiscais

PROCON — defesa do consumidor e fiscalização

MTE — normas trabalhistas e como proceder

Consumidor — obrigações do posto na relação de consumo

Certificado Brasil Postos — Legislação e Fiscalização
Sobre o certificado

Uma certificação que tem peso no mercado

Ao concluir, você recebe o Certificado Brasil Postos — a marca de quem é referência no setor de revenda de combustíveis há mais de 10 anos.

É a credibilidade que impulsiona a sua trajetória profissional e mostra ao mercado que você domina as regras do jogo.

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  • 4 horas de conteúdo · 5 aulas em vídeo
  • Apostila completa de 42 páginas
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  • 3 meses de acesso e suporte
  • Certificado Brasil Postos ao concluir
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Dúvidas frequentes

Antes de se matricular

Sim, 100% online. Você acessa de computador, tablet ou celular, online ou offline, e estuda no seu ritmo. O conteúdo tem vídeos, material de leitura e provas.

O acesso fica liberado por 3 meses após a matrícula, com suporte durante esse período. Você pode começar quando quiser dentro desse prazo.

Sim. Ao concluir o curso você recebe o Certificado Brasil Postos de conclusão, com a credibilidade de quem é referência no setor.

Não. O conteúdo é explicado em linguagem de gestor de posto, focado na prática: o que fazer, o que mostrar e como agir em cada fiscalização.

Sim. O curso aborda a legislação federal e os órgãos que atuam em todo o país, além de orientar sobre os órgãos estaduais como IPEM e SEFAZ.

Certificado Brasil Postos · acesso por 3 meses

Esteja pronto antes
do fiscal chegar.

Conhecer a regra é a forma mais barata de proteger o seu posto. Matricule-se e transforme a fiscalização de ameaça em rotina tranquila.

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