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ANP orienta postos revendedores sobre o diesel S10

  • 14/01/2013 | 0 comentários |

    As revendas varejistas que comercializavam o diesel S-50 tiveram seu cadastro automaticamente atualizado pela ANP para comercializar o S-10, novo óleo diesel de baixo teor de enxofre disponível no mercado nacional desde 1º de janeiro de 2013, conforme determina a Resolução ANP no 65/2011. Somente as revendas que não trabalhavam com o S-50 devem atualizar sua ficha cadastral junto à ANP para vender o novo produto.

    A Portaria ANP nº 26, de 16/11/92, que institui o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), prevê, na instrução normativa (item VII, subitem 1), que cada produto comercializado pelo revendedor e sua respectiva movimentação constem de folha própria. Assim, um mesmo LMC pode conter a movimentação dos produtos comercializados no estabelecimento de revenda varejista, desde que em folhas distintas, o que se também aplica ao diesel S-10.

    Não há, no entanto, proibição para que o revendedor utilize um LMC para cada produto que comercialize, até porque, nesse caso, as folhas estarão destinadas a um mesmo produto. O importante é que, em ambos os casos, os registros lançados reflitam fielmente a sua movimentação diária.

    Fonte: Assessoria de Imprensa ANP

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